Apostila de Direito Eleitoral para Concursos 1

Conteúdo:
1. Introdução ao Direito Eleitoral;
1.1 - A Democracia;
1.2 - Direito Eleitoral;
1.3 - História do Direito Eleitoral no Brasil;
1.4 - Os Sistemas Eleitorais;
2. Os Partidos Políticos;
2.1 - Introdução;
2.2 - Criação, Fusão, Incorporação, Extinção dos Partidos Políticos;
2.3 - A Filiação e a Disciplina Partidária;
2.4 - As Finanças Partidárias;
2.5 - A Propaganda Partidária;
3. A Justiça Eleitoral;
3.1 - Introdução;
3.2 - Os Órgãos da Justiça Eleitoral;
4. O Ministério Público Eleitoral;
4.1 - Introdução;
5. Os Direitos Políticos;
5.1 - Introdução;
5.2 - As Inelegibilidades;
5.3 - As Incompatibilidades;
6. O Alistamento Eleitoral;
7. A Candidatura;
7.1 - As Coligações;
7.2 - As Convenções;
7.3 - O Registro da Candidatura;
7.4 - A Administração Financeira;
8. A Propaganda Eleitoral;
8.1 - Introdução;
8.2 - As Modalidades de Propaganda Eleitoral;
8.3 - O Programa Eleitoral Gratuito;
8.4 - O Direito de Resposta;
8.5 - As Pesquisas Eleitorais;
8.6 - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos;
9. As Eleições;
9.1 - A Fase Preparatória;
9.2 - A Votação;
9.3 - A Apuração;
10. O Processo Judicial Eleitoral;
10.1 - Introdução;
10.2 - Recursos no Direito Eleitoral;
10.3 - Procedimentos Especiais;
11. Os Crimes Eleitorais;
11.1 - Introdução;
11.2 - Crimes do Código Eleitoral;
11.3 - Crimes de Leis Especiais;
12. O Processo Penal Eleitoral;